O MARSHALL Clube de Airsoft e as suas equipas respeitam a tua privacidade. Este documento explica, de forma simples, que dados pessoais tratamos neste site, para quê, durante quanto tempo e que direitos tens, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos teus dados é o MARSHALL Clube de Airsoft, em Portugal (adiante, "o Clube"). Para qualquer questão sobre dados pessoais podes contactar-nos em 5thpointsquad@gmail.com. Cada equipa do Clube trata os dados dos seus membros em nome do Clube, através do respetivo responsável de equipa.
2. Que dados tratamos
- Conta e acesso: e-mail, nickname e password (guardada cifrada pelo serviço de autenticação — nunca a vemos), data dos acessos e dispositivo/navegador usado para manter a sessão.
- Identificação: número de associado, nome (ou nome de atleta/callsign), data de nascimento, contacto telefónico, número de contribuinte (NIF) e fotografia de perfil.
- Dados de associado: equipa, categoria (associado, operacional, recruta), cargos, insígnia e rank, quotas, pagamentos e plafon (data, valor e jogo ou campo onde foi usado), número e validade da APD.
- Atividade no Clube: inscrições, presenças e faltas em jogos, treinos e reuniões; candidaturas (por exemplo, pedido para recruta ou para a equipa).
- Conduta e segurança: registos de conduta e sanções aplicadas, quando existam, visíveis apenas a quem a direção autorizar.
- Dados técnicos: se ativares as notificações, o endereço técnico do teu dispositivo para as receberes (subscrição push) e as tuas preferências (jogos, treinos, reuniões).
- Pedidos recusados ou bloqueados: o e-mail de quem pediu adesão e foi recusado ou bloqueado, para impedir abusos e pedidos repetidos.
- Informação pública das equipas: a página "Equipas" mostra o indicativo, o nome ou alcunha, a fotografia aprovada e os campos da ficha que o responsável da equipa decidir publicar.
Não recolhemos categorias especiais de dados (saúde, convicções, etc.) nem tratamos dados com fins publicitários.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
- Gerir a tua qualidade de associado (conta, equipa, categoria, quotas, inscrições, presenças, rank): execução da relação associativa com o Clube — art. 6.º, n.º 1, al. b).
- Cumprir obrigações legais (por exemplo, contabilidade e fiscalidade, e a verificação da APD exigida para participar nas atividades): art. 6.º, n.º 1, al. c).
- Segurança e disciplina nos jogos, organização das atividades e comunicações do Clube sobre elas (avisos de atividades novas, alteradas, com inscrições abertas ou encerradas): interesse legítimo do Clube e dos associados — art. 6.º, n.º 1, al. f).
- Mostrar a tua fotografia e informação na página pública das equipas e enviar notificações para o telemóvel: o teu consentimento — art. 6.º, n.º 1, al. a). Podes retirá-lo a qualquer momento (as notificações desligam-se em "Os meus dados"; a foto pode ser removida a pedido).
O rank é calculado automaticamente a partir da participação nas atividades e serve como critério interno de progressão. Não existem decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos: a decisão final é sempre da direção ou do responsável da equipa.
4. Quem pode ver os teus dados
Os dados são acedidos apenas por quem precisa deles para as suas funções: tu próprio, a direção do Clube e os responsáveis da tua equipa (consoante o tipo de dado). Os dados de contacto, NIF, data de nascimento, APD e conduta não são públicos. Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais.
Recorremos aos seguintes prestadores (subcontratantes), que tratam dados apenas segundo as nossas instruções:
- Supabase — base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros (fotografias). Os dados estão alojados na União Europeia (Irlanda).
- Google (Gmail) — envio dos e-mails com o código de acesso. Google Fonts — carregamento dos tipos de letra do site (o teu navegador contacta os servidores da Google).
- Serviços de notificações dos navegadores (Google, Apple, Mozilla ou Microsoft, conforme o teu dispositivo) — só se ativares as notificações no telemóvel.
- Alojamento do site — servidor onde o site está publicado.
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora da União Europeia; nesses casos baseiam-se em decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
5. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Conta e dados de associado: enquanto fores associado e, depois de saíres, até 2 anos (para esclarecer reclamações e defender direitos), salvo prazos legais mais longos.
- Dados contabilísticos e fiscais (quotas, pagamentos, NIF associado a esses registos): pelo prazo legal, em regra 10 anos.
- Registos de conduta: enquanto a sanção estiver em vigor e até 2 anos depois de terminar.
- Fotografia de perfil: até a removeres, ou até saíres do Clube.
- E-mail de pedidos recusados ou bloqueados: até 2 anos após a decisão.
- Notificações push: até as desativares ou apagares a subscrição do dispositivo.
- Registo da aceitação desta política: data e versão aceites, enquanto a conta existir.
6. Os teus direitos
Tens direito a aceder aos teus dados, a retificá-los, a pedir o seu apagamento ("direito a ser esquecido"), a limitar ou opor-te ao tratamento, à portabilidade e a retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar o tratamento já feito). Podes exercê-los diretamente no site:
- Corrigir: na Área Pessoal › Os meus dados, podes alterar os teus dados a qualquer momento.
- Exportar: na Área Pessoal › Os meus dados › Exportar os meus dados descarregas, num ficheiro estruturado (JSON), todos os dados pessoais que temos sobre ti.
- Apagar: na Área Pessoal › Pedir para apagar a minha conta. Apagamos a conta de acesso, o perfil, os dados de sócio, a ficha na equipa, as inscrições, as candidaturas, as notificações e as fotografias, e o pedido é tratado no prazo máximo de um mês.
O apagamento tem limites previstos na lei (art. 17.º, n.º 3, do RGPD): mantemos apenas o que formos obrigados a conservar (por exemplo, registos contabilísticos do Clube, sem ligação à tua identidade além do estritamente exigido) ou o que for necessário para defender direitos num processo. As cópias de segurança do prestador de alojamento são rodadas e eliminadas automaticamente em curto prazo.
Se não conseguires usar o site, ou para qualquer outro direito, escreve para 5thpointsquad@gmail.com; respondemos no prazo máximo de um mês. Se considerares que os teus direitos não foram respeitados, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
Alguns dados são necessários para seres associado (por exemplo, identificação e APD): sem eles não é possível gerir a tua inscrição nas atividades.
7. Segurança
Usamos ligação cifrada (HTTPS), controlo de acessos por perfil (cada pessoa só vê o que lhe é permitido), passwords cifradas e acesso restrito à administração. Em caso de violação de dados com risco para ti, informamos-te e a CNPD nos termos da lei.
8. Cookies e armazenamento no dispositivo
O site não usa cookies de publicidade nem de análise. Usa apenas armazenamento local do navegador estritamente necessário para manter a tua sessão iniciada, lembrar preferências (por exemplo, a última página vista) e, se ativares, receber notificações.
9. Menores
Se o titular dos dados for menor de idade, o tratamento depende da autorização de quem exerce as responsabilidades parentais. Se tiveres conhecimento de dados de um menor tratados sem essa autorização, contacta-nos.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política (por exemplo, por alterações legais ou novas funcionalidades). Sempre que houver uma nova versão, pedimos-te que a leias e aceites outra vez antes de continuares a usar a área de associado. O registo guarda a data e a versão que aceitaste.
